A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que cria um cadastro nacional de pesquisadores com libera\u00e7\u00e3o imediata para importar mercadorias destinadas a estudos cient\u00edficos. A proposta, do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). Agora o texto ser\u00e1 analisado de forma terminativa na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n
O PL 2374\/2019<\/a> altera a Lei 8.010, de 1990<\/a>, que regula as importa\u00e7\u00f5es de bens destinados \u00e0 pesquisa cient\u00edfica. Com as modifica\u00e7\u00f5es, o projeto busca acelerar a libera\u00e7\u00e3o de materiais estrangeiros usados nos estudos. Para isso, \u00e9 proposta a cria\u00e7\u00e3o, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), de um cadastro nacional de pesquisadores e entidades que executem programas de pesquisa.<\/p>\n Com o cadastro nacional do CNPq, pesquisadores poder\u00e3o adotar procedimentos de importa\u00e7\u00e3o mais simplificados. Os bens destinados \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica ter\u00e3o licenciamento, isen\u00e7\u00e3o de impostos, desembara\u00e7o aduaneiro e libera\u00e7\u00e3o imediata, independentemente do valor. Al\u00e9m disso, os cientistas poder\u00e3o ingressar no pa\u00eds portando os materiais de estudo perante a apresenta\u00e7\u00e3o do termo de libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fl\u00e1vio Bolsonaro apresentou cinco emendas para o projeto. Na reda\u00e7\u00e3o original, apenas o pesquisador seria responsabilizado caso usasse os materiais importados para outras finalidades que n\u00e3o sejam cient\u00edficas. O relator prop\u00f4s que, nesses casos, as institui\u00e7\u00f5es credenciadas tamb\u00e9m sejam tidas como correspons\u00e1veis pelo desvio do uso e por suas consequ\u00eancias.<\/p>\n O senador tamb\u00e9m sugeriu que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o Poder Executivo tenha 180 dias para regulamentar a aplica\u00e7\u00e3o das novas normas de importa\u00e7\u00e3o de bens para estudos cient\u00edficos. As demais emendas foram de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u2014 Todas as altera\u00e7\u00f5es foram feitas em conjunto com a assessoria do senador Rom\u00e1rio para que o projeto fosse aprimorado \u2014 garantiu Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n De acordo com dados apresentados por Rom\u00e1rio, 76% dos cientistas brasileiros j\u00e1 perderam material cient\u00edfico na alf\u00e2ndega.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que cria um cadastro nacional de pesquisadores com libera\u00e7\u00e3o imediata para importar mercadorias destinadas a estudos cient\u00edficos. A proposta, do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ), recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ). Agora o texto ser\u00e1 analisado de forma terminativa na Comiss\u00e3o de … <\/p>\nEmendas<\/strong><\/h3>\n