{"id":651,"date":"2023-06-29T08:34:57","date_gmt":"2023-06-29T11:34:57","guid":{"rendered":"http:\/\/b4comex.com.br\/?p=651"},"modified":"2023-06-29T08:47:41","modified_gmt":"2023-06-29T11:47:41","slug":"voltar-a-exportar-pescado-para-europa-e-prioridade-diz-ministro-da-pesca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/b4comex.com.br\/index.php\/2023\/06\/29\/voltar-a-exportar-pescado-para-europa-e-prioridade-diz-ministro-da-pesca\/","title":{"rendered":"Voltar a exportar pescado para Europa \u00e9 prioridade, diz ministro da Pesca"},"content":{"rendered":"
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Nomeado para comandar o recriado Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, o ex-deputado federal Andr\u00e9 Carlos Alves de Paula Filho, ou simplesmente Andr\u00e9 de Paula (PSD-PE), 61 anos, reconhece que sua indica\u00e7\u00e3o foi mais pol\u00edtica do que t\u00e9cnica.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas n\u00e3o v\u00ea como uma desvantagem para sua atua\u00e7\u00e3o na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Avalia que poder\u00e1 usar a experi\u00eancia no Legislativo e sua rela\u00e7\u00e3o com os parlamentares em benef\u00edcio das pol\u00edticas p\u00fablicas pra o setor.<\/p>\n<\/div>\n

Em entrevista exclusiva \u00e0 <\/span>Globo Rural<\/strong>, ele afirma que um primeiro avan\u00e7o na volta da pasta foi elevar de R$ 20 milh\u00f5es para R$ 300 milh\u00f5es o Or\u00e7amento. De Paula calcula que \u00e9 pouco e que ainda n\u00e3o sabe quanto seria o ideal, mas promete trabalhar para aumentar os valores, contando com emendas parlamentares.<\/span><\/div>\n
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Entre as prioridades de sua gest\u00e3o est\u00e3o a valoriza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de pescadores artesanais e a isonomia tribut\u00e1ria na ra\u00e7\u00e3o para peixes. O setor paga PIS e Cofins, enquanto as ra\u00e7\u00f5es de aves e su\u00ednos s\u00e3o isentas.<\/p>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m sinaliza concordar com o que reivindica a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Pescados (Abipesca), que os alimentos plant based tenham rotulagem diferente.\u00a0\u201cPeixe \u00e9 peixe, planta \u00e9 planta\u201d<\/span>, repete.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro objetivo \u00e9 conseguir a retomada das exporta\u00e7\u00f5es para o mercado europeu. A Europa, com US$ 62 milh\u00f5es por ano, era o maior mercado para o produto nacional at\u00e9 setembro de 2017. Ap\u00f3s fiscais europeus auditarem dez plantas brasileiras de exporta\u00e7\u00e3o e identificarem irregularidades sanit\u00e1rias em seis, os embarques foram interrompidos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO fundamental agora \u00e9 batalhar pela nova reavalia\u00e7\u00e3o.\u00a0Tendo sucesso nessa pretens\u00e3o, e teremos, vamos marcar essa passagem aqui por dois momentos: antes e depois de voltar a exportar pescado para o mercado europeu.\u201d<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Leia os principais trechos da entrevista.<\/p>\n<\/div>\n

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Globo Rural – A indica\u00e7\u00e3o do senhor como ministro surpreendeu. Qual a sua liga\u00e7\u00e3o com a pesca e a aquicultura?
\nAndr\u00e9 de Paula<\/strong>\u00a0– N\u00e3o sou uma pessoa da pesca. Tenho a convic\u00e7\u00e3o de que a escolha para comandar o Minist\u00e9rio n\u00e3o foi por um t\u00e9cnico e sim por l\u00edder pol\u00edtico, como eu sou. Tenho 32 anos de vida p\u00fablica, 22 anos de Congresso, nove mandatos no Legislativo e dois no Executivo. O perfil era de algu\u00e9m que pudesse reduzir o grau de instabilidade da pasta, que j\u00e1 esteve ligada ao Ibama e ao Minist\u00e9rio da Agricultura, e confirmasse o status de minist\u00e9rio. Consolidar a estabilidade da pasta passa por resultados nos pr\u00f3ximos quatro anos. Meu sentimento \u00e9 que estou aqui, depois de montar um equipe consistente, para liderar um processo com v\u00e1rias quest\u00f5es que passam pelo Congresso, como Or\u00e7amento, arcabou\u00e7o jur\u00eddico para modernizar a atividade, equidade tribut\u00e1ria para a ra\u00e7\u00e3o e outras. Ou seja, um l\u00edder pol\u00edtico para animar a tropa e correr atr\u00e1s de resultados.<\/p>\n<\/div>\n

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GR – Quais s\u00e3o as suas prioridades nesses primeiros meses?
\nDe Paula<\/strong>\u00a0– Os primeiros 50 dias foram de grande desafio para recriar um Minist\u00e9rio. T\u00ednhamos um or\u00e7amento em torno de R$ 20 milh\u00f5es como Secretaria Nacional da Pesca. Agora, temos R$ 300 milh\u00f5es. Ainda \u00e9 pouco, mas \u00e9 um objetivo que eu vou perseguir. A\u00ed, entra na minha seara porque o Or\u00e7amento passa pelo Congresso Nacional. Ter a chancela de um partido com 42 deputados, 15 senadores e o presidente do Congresso (senador Rodrigo Pacheco) faz muita diferen\u00e7a. Outra prioridade da minha gest\u00e3o \u00e9 voltar a fornecer para o mercado europeu, que \u00e9 o maior consumidor de pescado do mundo e era nosso maior cliente at\u00e9 2017. Na aquicultura, eu destaco a isonomia tribut\u00e1ria. Aves e su\u00ednos t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins na ra\u00e7\u00e3o e a aquicultura n\u00e3o tem. Para a pesca, isso significa 70% da cadeia produtiva. Na minha conversa com o presidente, quando recebi o convite para assumir a Pasta, falamos sobre isso ele se mostrou claramente favor\u00e1vel. Ele j\u00e1 deu o status de Minist\u00e9rio \u00e0 pesca l\u00e1 atr\u00e1s e agora voltou a faz\u00ea-lo. Ele tem a compreens\u00e3o de que, em um pa\u00eds de quase 8 mil km de costa, que tem uma das maiores reservas de \u00e1gua doce e que faz da seguran\u00e7a alimentar sua maior preocupa\u00e7\u00e3o, uma atividade como a pesca tem que ter um peso diferente.<\/p>\n<\/div>\n

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GR – Qual seria um or\u00e7amento razo\u00e1vel para a pasta?
\nDe Paula<\/strong>\u00a0– Ainda n\u00e3o tenho no\u00e7\u00e3o. Tenho como objetivo perseguir o or\u00e7amento ideal. Vamos estimular os deputados federais e senadores a nos ajudar a tocar projetos importantes com suas emendas. Acho que apenas 10% dos R$ 300 milh\u00f5es do nosso or\u00e7amento decorrem hoje de emendas, volume muito aqu\u00e9m do que podemos ter. Todo parlamentar, por meio da emenda, persegue a\u00e7\u00f5es que possam fazer a diferen\u00e7a na comunidade em que atua, para o seu eleitor perceber que aquele voto mudou sua vida. Tem que ter projetos que lhe deem visibilidade. Essa \u00e9 a moeda de troca da democracia. Vamos trabalhar para ter esses bons projetos que incentivem o parlamentar a destinar suas emendas para o setor.<\/p>\n<\/div>\n

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GR – Por que as exporta\u00e7\u00f5es para o mercado europeu pararam?
\nDe Paula<\/strong>\u00a0– Entendo que foi mais uma quest\u00e3o pol\u00edtica, mas fomos obrigados a passar por um processo de avalia\u00e7\u00e3o. Estou convencido de que o mundo olha hoje para o Brasil de uma forma diferente, devido ao esfor\u00e7o do presidente Lula nas rela\u00e7\u00f5es internacionais. H\u00e1 um convencimento dos setores da pesca, especialmente a industrial, de que, havendo uma nova avalia\u00e7\u00e3o, venceremos esse desafio. Houve at\u00e9 quest\u00f5es ambientais, mas o fundamental agora \u00e9 batalhar pela nova reavalia\u00e7\u00e3o. Tendo sucesso nessa pretens\u00e3o, e teremos, vamos marcar essa passagem aqui por dois momentos: antes e depois de voltar a exportar pescado para o mercado europeu.<\/p>\n<\/div>\n

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“T\u00ednhamos um or\u00e7amento em torno de R$ 20 milh\u00f5es como Secretaria Nacional da Pesca. Agora, temos R$ 300 milh\u00f5es. Ainda \u00e9 pouco, mas \u00e9 um objetivo que eu vou perseguir. A\u00ed, entra na minha seara porque o Or\u00e7amento passa pelo Congresso Nacional. “<\/p><\/blockquote>\n


\nGR – J\u00e1 existe algum projeto no Congresso para garantir ao setor a isonomia na compra da ra\u00e7\u00e3o?
\n<\/strong>De Paula<\/strong>\u00a0– Sim, e o momento \u00e9 positivo para perseguir essa isonomia. Se o presidente Lula teve a iniciativa de assegurar o status de Minist\u00e9rio \u00e0 Pesca, isso mostra que ele quer investimentos nessa \u00e1rea. E temos uma frente parlamentar da pesca forte no Congresso. Pretendo ser um bom advogado da pesca e aquicultura e vou defender de forma intransigente o setor enquanto estiver aqui.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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GR – O que \u00e9 poss\u00edvel fazer na pr\u00e1tica e de imediato para a pesca artesanal e as comunidades ribeirinhas? Depende de projetos no Congresso?
\nDe Paula<\/strong>\u00a0– Quase tudo passa pelo Congresso. Uma das minhas primeiras medidas foi pedir um levantamento de todos os processos que tramitam no Congresso sobre as diversas \u00e1reas da pesca. Fazer uma avalia\u00e7\u00e3o rigorosa do que esses projetos t\u00eam de positivo e negativo. Muitas vezes esses projetos s\u00e3o o caminho mais r\u00e1pido para o avan\u00e7o. Em projeto j\u00e1 existente, podemos pactuar com o Congresso uma emenda que resolva um problema espec\u00edfico do setor. Uma reclama\u00e7\u00e3o recorrente do pescador artesanal \u00e9 a dificuldade de acessar o sistema que o legaliza. Estar \u00e0 margem da legaliza\u00e7\u00e3o traz, entre outros problemas, a quest\u00e3o do acesso \u00e0 Previd\u00eancia Social. Tivemos muitos problemas com pescadores sobre os quais havia suspei\u00e7\u00e3o. Tem que ter inclus\u00e3o no sistema que permita a transpar\u00eancia. Muitas vezes, para quem \u00e9 de uma comunidade, ter acesso \u00e0 internet parece um problema simples, mas n\u00e3o \u00e9. Legaliza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e preparo t\u00e9cnico desses pescadores \u00e9 uma prioridade total e vamos buscar parcerias para fazer isso rapidamente. A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, por exemplo, j\u00e1 se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para uma parceria. Podemos fazer um mutir\u00e3o que envolva os governos federal, estadual e municipal para atuar nas comunidades dos pescadores.<\/p>\n<\/div>\n

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\""A<\/figure>\n<\/div>\n

“A mulher tem uma presen\u00e7a muito relevante na ind\u00fastria pesqueira, no ch\u00e3o de f\u00e1brica, na pesca artesanal, nas comunidades originais e tem que ter o destaque que merece” \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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GR – H\u00e1 v\u00e1rios movimentos de mulheres pescadoras requisitando seu espa\u00e7o. Como o senhor vai trabalhar a quest\u00e3o?
\nDe Paula<\/strong>\u00a0– A pescadora e a marisqueira ser\u00e3o uma prioridade. A mulher tem uma presen\u00e7a muito relevante na ind\u00fastria pesqueira, no ch\u00e3o de f\u00e1brica, na pesca artesanal, nas comunidades originais e tem que ter o destaque que merece. Em 8 de mar\u00e7o, Dia Internacional da Mulher, vamos anunciar um conjunto de iniciativas associadas a outros minist\u00e9rios para mostrar como a mulher \u00e9 prioridade. S\u00f3 o fato de estar ainda discutindo essa quest\u00e3o dep\u00f5e contra nosso pa\u00eds. Temos que resolver isso rapidamente.<\/p>\n<\/div>\n

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GR – Quantos pescadores recebem o seguro defeso hoje e quantos s\u00e3o mulheres? Nos \u00faltimos anos, houve v\u00e1rias not\u00edcias de fraude e muita reclama\u00e7\u00e3o dos pescadores. Como resolver?
\nDe Paula<\/strong>\u00a0– Recebem o seguro defeso cerca de 900 mil pescadores no total, mas n\u00e3o sei quantas s\u00e3o mulheres. Para evitar fraudes, um programa como esse e o Bolsa Fam\u00edlia devem ser escrutinados de forma permanente. O pior sentimento \u00e9 voc\u00ea fazer esfor\u00e7o para corrigir uma distor\u00e7\u00e3o e perceber que existe gente de m\u00e1-f\u00e9, que usa parte dos esfor\u00e7os de forma inadequada. \u00c9 uma forma de desmoralizar o programa, de fazer com que as pessoas tenham uma percep\u00e7\u00e3o muito errada. O seguro \u00e9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia: ou o Estado assiste o pescador ou ele n\u00e3o sobrevive. Ouvi da ministra Marina Silva, e sempre levo isso comigo, que temos que trabalhar sempre para manter a figura do av\u00f4 pescador, do pai pescador e do filho pescador. Hoje, n\u00e3o h\u00e1 encanto para estimular a nova gera\u00e7\u00e3o. Precisamos fazer com que os jovens se sintam apoiados e estimulados a persistir na voca\u00e7\u00e3o que lhe chegou do ponto de vista familiar.<\/p>\n<\/div>\n

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\""Ouvi<\/figure>\n<\/div>\n

“Ouvi da ministra Marina Silva e sempre levo isso comigo que temos que trabalhar sempre para manter a figura do av\u00f4 pescador, do pai pescador e do filho pescador” \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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GR – O senhor fala em muitas prioridades. Pesca e aquicultura t\u00eam realidades bem diferentes. Alguma \u00e1rea vai ter prioridade sobre outra ou precisa de mais cuidado ou or\u00e7amento?
\nDe Paula<\/strong>\u00a0– Meu perfil \u00e9 o do di\u00e1logo. Vou trabalhar pela harmonia entre as distintas \u00e1reas. As pol\u00edticas que fortalecem os dois setores s\u00e3o distintas, mas podem ser harm\u00f4nicas. Por isso, temos secretarias distintas como a de Pesca Industrial, da Pesca Artesanal, da Aquicultura, com equipes pr\u00f3prias. Cada um tem que ser advogado de sua \u00e1rea.<\/p>\n<\/div>\n

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GR – Como o senhor formou sua equipe? Aproveitou quadros t\u00e9cnicos da gest\u00e3o passada?
\nDe Paula<\/strong>\u00a0– Sempre trabalhei no Executivo vinculado \u00e0 quest\u00e3o de m\u00e9rito. Mais de 80% do pessoal do minist\u00e9rio j\u00e1 estava na secretaria. Conversei muito com o ex-ministro Gregolin [Altemir Gregolin foi ministro da Pesca de 2006 a 2011 e era cotado para reassumir a Pasta], que coordenou o GT (de Pesca na transi\u00e7\u00e3o). Ele me deu muitas sugest\u00f5es. Como ministro \u00e9 um l\u00edder pol\u00edtico, precisa ter ao seu lado um bra\u00e7o t\u00e9cnico forte. Na escolha do meu secret\u00e1rio executivo, Carlos Melo, levei em conta o curr\u00edculo, mas sobretudo a longa trajet\u00f3ria que ele construiu dentro do setor.<\/p>\n<\/div>\n

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GR – Um dos problemas graves da pesca s\u00e3o dados e estat\u00edsticas. A ONG Oceana, por exemplo, aponta essa falta, dizendo que o pa\u00eds n\u00e3o sabe quais s\u00e3o seus estoques pesqueiros, se est\u00e1 pescando a mais, com risco \u00e0 sustentabilidade. Como fazer o Brasil ter dados confi\u00e1veis?
\nDe Paula\u00a0<\/strong>– A falta de dados realmente \u00e9 um problema gigante de um pa\u00eds que \u00e9 gigante, de dimens\u00f5es continentais. \u00c9 muito ruim trabalhar no escuro e \u00e9 o que tem acontecido com a pesca. Temos hoje uma Secretaria Nacional de Pesquisa e Estat\u00edstica que vai cuidar dos dados e estabelecer parcerias para avan\u00e7ar. Flavia Lucena, professora da Federal Rural de Pernambuco, que assumiu essa secretaria, tem a exata no\u00e7\u00e3o do desafio que tem em m\u00e3os. Vamos colocar isso como uma das nossas preocupa\u00e7\u00f5es centrais. Precisamos come\u00e7ar a ter clareza e nitidez sobre a realidade da pesca no Brasil. Sou muito otimista e acho que em quatro anos podemos avan\u00e7ar muito na solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Recebem o seguro defeso cerca de 900 mil pescadores no total, mas n\u00e3o sei quantas s\u00e3o mulheres. Para evitar fraudes, um programa como esse e o Bolsa Fam\u00edlia devem ser escrutinados de forma permanente.”<\/p><\/blockquote>\n

GR – Recentemente, houve uma grande pol\u00eamicacom a divulga\u00e7\u00e3o de que uma bact\u00e9ria (<\/strong>Klebsiella pneumoniae<\/em><\/strong>) amea\u00e7ava seriamente a produ\u00e7\u00e3o nacional da til\u00e1pia. Depois, t\u00e9cnicos e pesquisadores disseram que n\u00e3o havia motivo para p\u00e2nico. O que o Minist\u00e9rio pode fazer para preservar a sanidade da produ\u00e7\u00e3o?
\n<\/strong>De Paula<\/strong>\u00a0– S\u00e3o quest\u00f5es importantes que precisam ser acompanhadas. Vamos ter uma equipe t\u00e9cnica que vai participar desse processo para nos apoiar em eventuais corre\u00e7\u00f5es de caminho, mas n\u00e3o tenho muita preocupa\u00e7\u00e3o com isso.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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GR – No fim de 2021, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Pescados (Abipesca) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil pedindo a retirada das prateleiras de produtos de base vegetal que simulem prote\u00edna animal. Como o senhor se posiciona sobre a rotulagem dos alimentos plant based de sabor peixe?
\nDe Paula<\/strong>\u00a0– Acho que esses alimentos t\u00eam que ter uma regula\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Peixe \u00e9 peixe, planta \u00e9 planta! Concordo com o posicionamento da Abipesca.<\/p>\n<\/div>\n

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GR – Por que o peixe, alimento considerado mais saud\u00e1vel que outras prote\u00ednas, \u00e9 bem menos consumido no Brasil que carne bovina, frango e su\u00ednos? [O consumo per capita de peixe no Brasil \u00e9 estimado em 10 kg, ante os 90,9 kg de carne bovina, 45 kg de frango e 18 kg de su\u00ednos.]
\nDe Paula<\/strong>\u00a0– Acho que essa quest\u00e3o mexe com quest\u00f5es culturais. \u00c9 preciso gerar o h\u00e1bito para o brasileiro consumir peixe. Quando eu era secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o Rural em Pernambuco, tive o privil\u00e9gio de definir os itens que integravam a merenda regional e inclu\u00ed a til\u00e1pia, que temos em abund\u00e2ncia no sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco. O curioso \u00e9 que isso foi muito celebrado pelo setor, n\u00e3o por quest\u00f5es econ\u00f4micas, mas por ajudar a criar um mercado. Estudantes passaram a consumir e gostar de peixe. S\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de publiciza\u00e7\u00e3o desses fatores ben\u00e9ficos de consumo do peixe associados com a\u00e7\u00f5es culturais. Um grande desafio \u00e9 avan\u00e7ar nesse consumo. N\u00e3o \u00e9 inating\u00edvel.<\/p>\n<\/div>\n

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GR – O que o minist\u00e9rio pode fazer para elevar esse consumo?
\nDe Paula<\/strong>\u00a0– Vamos fazer campanhas publicit\u00e1rias, chamando a iniciativa privada para participar. Os setores me pedem para usar o peso institucional do minist\u00e9rio para uma a\u00e7\u00e3o planejada com investimentos dos interessados em promover esse consumo. Esse \u00e9 um investimento que certamente dar\u00e1 retorno.<\/p>\n

Fonte:\u00a0Globo Rural\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Andr\u00e9 de Paula reconhece que sua escolha para o comando da pasta recriada no governo Lula foi pol\u00edtica e n\u00e3o t\u00e9cnica, mas afirma que trabalhar\u00e1 para elevar or\u00e7amento e trazer resultados para o setor<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":652,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/b4comex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/651"}],"collection":[{"href":"https:\/\/b4comex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/b4comex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/b4comex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/b4comex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/b4comex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/651\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/b4comex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/b4comex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/b4comex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/b4comex.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}