As ações de incentivo do Governo do Estado nas áreas ligadas ao comércio exterior foram destaque na abertura do Itajaí Comex Summit 2023, realizado entre quinta e sexta-feira (18 e 19), em Itajaí. Os benefícios fiscais oferecidos em Santa Catarina e sua relação com a força local nas operações internacionais foram detalhados pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Responsável pela atração de investimentos para o Estado, o diretor de Desestatização e Parcerias (DIDE) da Fazenda, Renato Lacerda, apresentou as perspectivas das políticas econômica e de desenvolvimento em SC. O painel abordou as medidas definidas para a busca de receitas no âmbito do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc) e das estratégias adotadas para atrair novos investimentos. Lacerda destacou que as rodovias do Estado têm prioridade na captação de recursos financiados, em atenção à importância da malha viária na distribuição e escoamento da produção catarinense.
A revisão dos benefícios fiscais prevista no Pafisc, reforçou o diretor, será colocada em prática para corrigir excessos, sem prejudicar a competitividade das empresas catarinenses. “O papel do Estado é remover os obstáculos para a iniciativa privada fazer seus negócios, investimentos e trazer desenvolvimento para Santa Catarina”, anunciou.
Especialista em Comércio Exterior, a auditora fiscal Lenai Michels, que integra a equipe da Diretoria de Administração Tributária da Fazenda/SC, apresentou a carteira de incentivos de Santa Catarina. Além das informações relativas às importações, também detalhou outros benefícios oferecidos pelo Estado, como o Programa Pró-Emprego e o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – Prodec. “Santa Catarina sempre soube lidar com as adversidades, revisando e modernizando seus programas de incentivo fiscal. Não será diferente com outras situações que estão por vir, como a Reforma Tributária”, afirmou.
Também participaram do evento o secretário de Articulação Internacional do Governo do Estado, Juliano Froehner, e o secretário-adjunto de Portos, Aeroportos e Ferrovias de SC, Robison Coelho. O secretário-adjunto tratou sobre projetos estruturantes do Estado no painel “O complexo portuário de Itajaí/Navegantes, sua relevância para o Comércio Exterior brasileiro e as perspectivas para o futuro”. Durante o evento, o secretário Juliano Froehner assinou um convênio técnico-científico com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para o desenvolvimento de ações, programas e projetos conjuntos de pesquisa, extensão, cultura e desenvolvimento tecnológico.
O Itajaí Comex Summit é promovido pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), em parceria com a Delegacia da Receita Federal do Brasil no município.
