Além de anunciar o edital do túnel submerso Santos-Guarujá para o segundo semestre de 2024 e com início das obras previsto para o fim do mesmo ano, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, também divulgou nesta sexta-feira (17), em entrevista coletiva, cronograma de obras de infraestrutura que terão processos acelerados a partir do ano que vem.
“Estamos ajustando a participação e a competência de cada órgão (nas esferas municipal, estadual e federal). Nós estivemos reunidos recentemente com representantes do Governo do Estado para que a gente avance”, diz o presidente da APS.
Segundo ele, “a partir de janeiro, o Porto de Santos se tornará um canteiro de obras” estruturantes. Entre os empreendimentos elencados, além do túnel, estão a dragagem de aprofundamento do canal de acesso para 16 metros e dos berços dos armazéns 12A ao 23; a reforma do cais da Ilha Barnabé; a conclusão da remodelação da Avenida Perimetral da Margem Direita, no trecho da Avenida Engenheiro Augusto Barata, conhecido como Retão da Alemoa; a construção da fase dois da Avenida Perimetral da Margem Esquerda, em Guarujá; e a implementação do sistema de monitoramento e controle de navegação, o VTMIS.
“Então, 2024 será o ano mais importante para infraestrutura do Porto de Santos. Nós temos um investimento de R$ 7 bilhões e esse orçamento será distribuído entre essas principais obras”, afirma.
Delegação de competências
Pomini destacou que, para tocar os processos técnicos, jurídicos a licitatórios das obras, era preciso, primeiramente, retirar o Porto de Santos do Plano Nacional de Desestatização (PND), o que foi feito. A segunda iniciativa é oficializar a delegação de competências do Ministério de Portos e Aeroportos à APS. “O ministro deverá assinar, oficializando a delegação até terça-feira”, disse Pomini.
Soluções para a Alemoa
O presidente disse que marcou uma reunião, na próxima quarta-feira, entre representantes APS com os do Governo do Estado, da Prefeitura de Santos e de órgãos de trânsito para apresentar um cronograma unificado de obras para a Alemoa. Pomini citou que de 10 a 15 mil caminhões circulam diariamente pela Margem Direita.
No entanto, ele apontou que a principal solução logística será a construção do novo viaduto ligando a Anchieta à Alemoa, “o que em muito contribuirá para o fluxo de entrada e saída de veículos e caminhões na ligação Planalto-Santos”.
Pomini lembrou que a construção do viaduto é uma contrapartida da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), mas, a cessionária está negociando com o Governo do Estado a troca do empreendimento, que poderá ser executado pela Ecovias, atual concessionária do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).
Estacionamento
A APS estuda a instalação de um bolsão de estacionamento de caminhões próximo à Ponte Estaiada, na região do bairro Ilha Caraguatá, em Cubatão. “Nós temos uma área de 530 mil metros quadrados do Porto naquele local, onde será instalado o nosso Ecopátio”.
Porém, antes dessa obra, Pomini anunciou que a APS montará um estacionamento provisório em duas áreas particulares situadas na Avenida Perimetral da Margem Direita, em frente ao futuro terminal da Eldorado Celulose. O bolsão terá 31 mil m2 e capacidade para 345 caminhões.
A área pertence à Libra, que deve R$ 4 bilhões ao Porto de Santos e propôs pagar a dívida em patrimônio. Já a APS impôs a condição de que fossem disponibilizadas ao Porto as duas áreas localizadas na Avenida Mário Covas Júnior, de forma gratuita. O contrato de cessão das áreas seria assinado ainda ontem.
VTMIS
A publicação do edital do sistema de controle e monitoramento do tráfego aquaviário está prevista para o próximo ano. “O orçamento é de R$ 120 milhões. É uma tecnologia absolutamente necessária para a segurança do Porto e para explorarmos o nosso potencial de movimentação de cargas. É algo bem complexo que reúne mais de 15 novas tecnologias, mais recentes instaladas e em funcioamento nos portos mais modernos do mundo”.
Perimetrais
Margem direita: a APS pretende retomar e concluir a reforma do trecho da Avenida Engenheiro Augusto Barata, conhecido como Retão da Alemoa, na Avenida Perimetral, em Santos, no próximo ano. A previsão é retomar as obras em fevereiro e concluí-las em dezembro. A obra toda consiste na pavimentação e remodelação de 580 metros de pista mais construção de um canal de drenagem.
Margem esquerda: o lançamento do edital de obras da fase dois da Avenida Perimetral da Margem Esquerda, em Guarujá, está previsto para outubro de 2024 e o prazo de construção entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2029. O orçamento é estimado em R$ 580 milhões.
Dragagem de aprofundamento: o canal aquaviário do Porto de Santos poderá atingir 16 metros de profundidade em 2025. A previsão é da Autoridade Portuária, que planeja lançar o edital de obras de dragagem em dezembro de 2024. O cronograma foi anunciado pelo presidente da APS, Anderson Pomini. Atualmente, a profundidade é de 15 metros.
O cronograma prevê a elaboração do anteprojeto de dragagem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), do Governo Federal, em dezembro, a obtenção da licença prévia (LP) em junho de 2024 e a execução das obras entre junho e dezembro de 2025.
Dragagem de berços
Quanto à dragagem de aprofundamento dos berços 12 A ao 20/23, na Margem Direita, o pregão eletrônico já está em andamento e a obra tem prazo de execução de três meses, de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024.
Fonte: A TRIBUNA
